Entretanto devo ressaltar que se sua própria condenação ainda não transitou em julgado a eliminaçãeste de concurso público irá violar este princÃpio da presunçãeste da inocência, gerando demanda judicial viável.
Este exercÃcio do direito de greve é constitucionalmente assegurada, nãeste seria razoável a eliminação do candidato em virtude do ter participado do greve.
Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua própria eliminação pela via administrativa e judicial.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, qual trazem uma lista do averiguaçãeste extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se pelo formulário do investigação questões Acerca:
A ser Assim sendo, no instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a possibilidade de incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes no formulário de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Não é razoável eliminação de candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença ótimo site penal condenatória.
O fato por este candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a tua eliminação na fase por investigaçãeste social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do o tema:
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminação do concurso na fase do investigação social, Constate jurisprudência:
Nesse sentido, pelo momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigação social.
Não tenho nenhum processo penal nada, somente os fatos de que acabei por relatar, isso É possibilitado a me reprovar na Investigação social?
Este candidato qual é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público.