O fato por o candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a sua eliminação na fase por investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região A cerca de este tema:
Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter tua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Trata-se por ato vinculado, saiba como consequência da aplicação da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, por isso, a comprovaçãeste por desvio por finalidade em eventual perseguição polÃtica por Parcela do Governador do Estado.
A ser Nesse caso, no momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Este entrada ao Cargo do Delegado do PolÃcia do algué especialmentem que responde proceder penal através prática Destes crimes de maneiração do quadrilha e por corrupção ativa compromete uma DE Ainda mais importantes instituições do Estado, e não pode ser tolerado.
A existência do proceder penal em curso ou inqufoirito policial instaurado não gera eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ Derivado do este tema, em observância ao princÃpio link do site da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
II – A Lei Estadual nº 5.256/66 – Estatuto Destes Servidores da Justiça do Estado do Rio Enorme do Sul – prevê em seus arts. 654, III e IV e 661 que de modo a ingressar em cargo público o candidato aprovado em concurso deve possuir honrada conduta, aptidão para o exercÃcio do cargo, bem tais como nãeste deter sido condenado definitivamente por crime doloso e nãeste ter sido demitido a natural do serviço público.
2. Luiz França na hora Pandora Hipótese em que, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática do crime do peculato, culminou com a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.
Venho atravé especialmentes deste sanar uma dúvida sobre um concurso qual sou prestando para a polÃcia Militar…
Pelo seu caso, a existência por dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminação. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da tua eliminação em concurso público, a existência do dÃvidas ou protestos nãeste podem possibilitar acarretar na eliminação do candidato do concurso:
A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais.
3. O candidato que omitir em documento declaraçãeste que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaraçãeste falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em Parcela, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria nãeste deterá direito à matrÃcula pelo Curso de maneiraçãeste de Soldado da PolÃcia Militar, tãeste logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.
Este candidato qual é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público